| 1 |
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. |
LEI-Nº-8.112-Regime-Servidores-Civis-Federais |
| 2 |
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. |
DECRETO-Nº-1.171-Código-de-Ética-Servidores-Federais |
| 3 |
Regimento da Universidade Federal de Santa Catarina. |
REGIMENTO-UFSC |
| 4 |
Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina. |
ESTATUTO-UFSC |
| 5 |
Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC. |
Res-17-CUn-1997 |
| 6 |
Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina. |
Resolução-Normativa-88.2016-CUn-2_Ações de Extensão |
| 7 |
Regulamenta o Programa de Monitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO-NORMATIVA-N-53.CUn-DE-23-DE-JUNHO-DE-2015_Monitoria |
| 8 |
Institui o Programa de Serviços Voluntários na Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. |
RESOLUÇÃO-NORMATIVA-Nº-67.2015.CUn-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2015_Serviço Voluntário |
| 9 |
Regulamentar no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, a carga horária destinada aos docentes para o exercício de funções administrativas não constantes do Plano Único de Classificação de Cargos e Empregos ou do art. 14 da Resolução 054/CEPE/94. |
PORTARIA-N-0785.GR_.95_Ativ Administr Docentes |
| 10 |
Dispõe sobre a representação Discente. |
http://prae.ufsc.br/representacao-discente/ |
